Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Carlos Alexandre Benjamin

Juiz(a) do TRF2

Órgãos que integra
1
Decisões como relator
1.687

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Órgãos que integra

Composição completa do TRF2

Universo: 1.687 decisões do TRF2 com relator "CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN"; período: de 2021 a 2026. Critério abaixo.

Por classe processual
Decisões por classe
ClasseDecisõesFavoráveisTaxa
Procedimento do Juizado Especial Cível50513125,9%
Recurso Cível48616133,1%
Cumprimento de Sentença (jef)31413141,7%
Cumprimento de Sentença Contra Fazenda Pública (jef)2969231,1%
Recurso de Medida Cautelar Cível37513,5%
Mandado de Segurança Tr Cível1600%
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (tru)12216,7%
Conflito de Competência800%

parte favorável a quem recorreu ou impetrou; o número da direita é a taxa.

Por ano de julgamento
  1. 31212021: 31 decisões
  2. 560222022: 560 decisões
  3. 227232023: 227 decisões
  4. 218242024: 218 decisões
  5. 549252025: 549 decisões
  6. 102262026: 102 decisões

De 2021 a 2026, os 6 anos mais recentes com decisão.

Matérias mais frequentes
  • Administrativo646 · 50%
  • Civil405 · 31,3%
  • Tributario186 · 14,4%
  • Consumidor23 · 1,8%
  • Processual civil19 · 1,5%
  • Previdenciario12 · 0,9%

Das decisões com matéria identificada (as sem matéria ficam de fora desta conta).

Critério

Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. No TRF2 (2ª instância), favorável a quem recorreu = recurso provido ou parcialmente provido (no habeas corpus, ordem concedida, no todo ou em parte); contrário = negado ou não conhecido; prejudicado e acórdão com recursos das duas partes julgados em sentidos opostos contam no total, sem ser favoráveis. O tribunal inteiro inclui as Turmas Recursais dos Juizados (recurso inominado), que se separam pelo órgão julgador. Universo do TRF2: acórdãos publicados no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do CNJ) de 01/10/2021 a 05/10/2026 e os acórdãos do portal de jurisprudência do próprio tribunal publicados de 01/10/2021 a 30/09/2026 (a mesma decisão pelos dois caminhos conta uma vez), pela data de publicação (no DJEN, a de disponibilização), só dos órgãos colegiados (câmaras, turmas, seções, grupos, órgão especial e pleno); a mesma decisão publicada para várias partes conta uma vez; resultado lido por regra no dispositivo do acórdão. Resultado lido no dispositivo em 0 decisões; pelo campo do tribunal em 1.687 decisões.

Relator ligado ao magistrado pelo nome, sem acento e sem o título ("Min.", "Des."): o nome igual ou as palavras na mesma ordem com o mesmo último sobrenome, entre os magistrados da composição publicada pelo tribunal; se mais de um servir, o nome fica de fora. Decisões assinadas pela Presidência ou pela Vice-Presidência não contam.

Decisões mais recentes como relator

Todas na busca

  1. Recurso Cível 5086543-72.2025.4.02.5101Parcial

    Acórdão · 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro · julgado em 26/08/2026 · no site do TRF2

    DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. MANUTENÇÃO DE INSCRIÇÃO DO NOME DO AUTOR EM CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO APÓS A QUITAÇÃO INTEGRAL DO DÉBITO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL IN RE IPSA, SEGUNDO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL. RECURSO INOMINADO DO AUTOR PARA MAJORAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL FIXADO PELO JUÍZO RECORRIDO EM R$ 2.500,00. VALOR INSUFI…

  2. Recurso Cível 5006503-52.2025.4.02.5118Não classificado

    Acórdão · 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro · julgado em 26/08/2026 · no site do TRF2

    CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ALTERAÇÃO INDEVIDA DA CONTA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. PRETENSÃO DA AUTORA DE RETORNO DO PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AO BANCO DE ORIGEM (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), ALÉM DO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO AUTORAL. RECURSO DO INSS PELA REFORMA DA…

  3. Recurso Cível 5000229-81.2025.4.02.5115Negado

    Acórdão · 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro · julgado em 26/08/2026 · no site do TRF2

    CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), BANCO CREFISA S.A. E BANCO AGIBANK S.A. ABERTURA DE CONTA-CORRENTE, PORTABILIDADE DE DOMICÍLIO BANCÁRIO E CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO RECONHECIDO PELO AUTOR. PRETENSÃO AUTORAL DE CONDENAÇÃO DOS RÉUS NO CANCELAMENTO DO CONTRATO E DOS DESCONTOS, NA RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS E NO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SEN…

  4. Recurso Cível 5024102-89.2024.4.02.5101Negado

    Acórdão · 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro · julgado em 26/08/2026 · no site do TRF2

    CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. PORTABILIDADE DE CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO REALIZADA MEDIANTE FRAUDE. PRETENSÃO AUTORAL DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA PORTABILIDADE DOS CONTRATOS NÃO RECONHECIDA, DE RESTITUIÇÃO DE VALORES DESCONTADOS A MAIOR, BEM COMO DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO AUTORAL,…

  5. Recurso Cível 5002129-05.2025.4.02.5114Negado

    Acórdão · 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro · julgado em 26/08/2026 · no site do TRF2

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) E BANCO PAN S.A. PRETENSÃO DO AUTOR DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CONTRATO DE ADESÃO A CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO, COM CANCELAMENTO DOS DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES JÁ DESCONTADOS, BEM COMO DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRI…

  6. Recurso Cível 5008334-66.2024.4.02.5120Negado

    Acórdão · 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro · julgado em 26/08/2026 · no site do TRF2

    DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL. DANO MORAL. COMUNICAÇÃO DE ILÍCITO AO MINISTÉRIO PÚBLICO. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. DEVER DE OFÍCIO DO JUIZ. ART. 40 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. A COMUNICAÇÃO DE SUSPEITA DE EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO POR CONSELHO PROFISSIONAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO, BASEADA EM AUTO DE INFRAÇÃO, CONSTITUI EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO E NÃO GERA DANO MORAL. A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE EXPEDIÇ…

Trajetória

Ainda não há trajetória revisada para esta página. Enquanto isso, o currículo está na página oficial do TRF2.

De onde vêm estes dados

Composição, posse e origem como o TRF2 publica na página oficial, coletada em 05/10/2026. Só função pública e fatos publicados, cada um com o link da fonte. A trajetória vai ao ar só depois de revisão humana. Nada de família, saúde, endereço ou especulação política. Dado errado? Avise a gente abaixo.

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