Abdias Moura Carneiro Xavier
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ABDIAS MOURA CARNEIRO XAVIER
Em números
2 decisões do TJDFT, de 25/08/2022 a 27/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/08/2022 a 27/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2102969RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 16/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1601998Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 04/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0715084-51.2021.8.07.0015
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 10779/20031
- art. 1012 CPC1
- art. 11 Lei 8213/19911
- art. 182 CC1
- art. 186 CC1
- art. 2 Lei 9099/19951
- Art. 186 do Código Civil132.884
Acompanhe os processos de Abdias Moura Carneiro Xavier
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.