Abel Franca
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ABEL FRANCA
Em números
11 decisões do STJ, de 21/02/2022 a 13/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/02/2022 a 13/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.317.131/SPAgravadodecisão monocrática de 13/08/2026Não conhecidoAdvogados: DENILSON DE OLIVEIRA, ABEL FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.101.264/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/07/2026NegadoAdvogado: ABEL FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.099.757/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/05/2026NegadoAdvogado: ABEL FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.098.785/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/05/2026Não conhecidoAdvogado: ABEL FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.082.221/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/03/2026NegadoAdvogado: ABEL FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.613.129/SPAgravadodecisão monocrática de 20/05/2024Não conhecidoAdvogado: ABEL FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.357/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/09/2023NegadoAdvogado: ABEL FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.119Impetrantedecisão monocrática de 26/05/2023NegadoAdvogado: ABEL FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.430/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/11/2022Não conhecidoAdvogado: ABEL FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 770.982Impetrantedecisão monocrática de 16/09/2022Não conhecidoAdvogado: ABEL FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 723.648Impetrantedecisão monocrática de 21/02/2022NegadoAdvogado: ABEL FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DENILSON DE OLIVEIRAOAB/SP 168.666
- ABEL FRANÇAOAB/SP 319.565
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Abel Franca
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.