Abel Gaioso Neto
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ABEL GAIOSO NETO
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/12/2022 a 09/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/12/2022 a 09/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.670.562/MSAgravadodecisão monocrática de 09/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado5ª Câmara Cívelacórdão de 10/01/2023NegadoAdvogados: Laura Patrícia Daniel Palumbo Fernandes, Felipe Santullo, Fabrizio Tadeu Severo dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817787-35.2019.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 02/12/2022NegadoAdvogados: Laura Patrícia Daniel Palumbo Fernandes, Felipe Santullo, Fabrizio Tadeu Severo dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817787-35.2019.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Laura Patrícia Daniel Palumbo FernandesOAB/MS 8.943
- Felipe SantulloOAB/MS 21.100
- Fabrizio Tadeu Severo dos SantosOAB/MS 7.498
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.992
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.706
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de Abel Gaioso Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.