Abimael Oliveira Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ABIMAEL OLIVEIRA SANTOS
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/10/2021 a 03/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/10/2021 a 03/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravadoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/11/2025NegadoAdvogados: ANTONIO DA CONCEICAO COSTA FERREIRA FILHO, ENOS HENRIQUE NOGUEIRA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819925-22.2025.8.10.0000
- STJ EDcl no AREsp 2.211.542/MAEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 29/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.211.542/MAAgravadoQuarta Turmaacórdão de 16/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroRecorrente2ª Câmara Criminalacórdão de 08/06/2022NegadoAdvogado: VERA LÚCIA ALVES FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800008-87.2021.8.10.0119
- TJMA Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 03/03/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0011075-29.2013.8.10.0001
- TJMA Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 28/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815166-54.2021.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO DA CONCEICAO COSTA FERREIRA FILHOOAB/MA 10.672
- ENOS HENRIQUE NOGUEIRA FERREIRAOAB/MA 6.114
- VERA LÚCIA ALVES FERREIRAOAB/MA 10.326
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Abimael Oliveira Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.