Abner Donizetti dos Santos Neves
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ABNER DONIZETTI DOS SANTOS NEVES
Em números
1 decisão do STJ, em 27/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 27/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.078.573/SPAgravantedecisão monocrática de 13/05/2026Advogado: MAURO EVANDO GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.078.573/SPPacientedecisão monocrática de 11/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.021.447/SPCorréudecisão monocrática de 21/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.776.259/SPCorréudecisão monocrática de 06/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.001/SPCorréudecisão monocrática de 18/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.259/SPCorréudecisão monocrática de 27/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.301/SPCorréudecisão monocrática de 03/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURO EVANDO GUIMARAESOAB/SP 204.341
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 33 CP2
- art. 105 CF1
- art. 158 Lei 11343/20061
- art. 28 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Abner Donizetti dos Santos Neves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.