Abraao Francisco de Lima
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ABRAAO FRANCISCO DE LIMA
Em números
1 decisão do TJDFT, em 07/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 07/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2061561Agravado1ª Turma Criminalacórdão de 29/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.877.775/DFCorréudecisão monocrática de 14/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.931.252/DFAgravantedecisão monocrática de 16/06/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 999.217/DFPacientedecisão monocrática de 08/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1938705Embargado1ª Turma Criminalacórdão de 24/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1915606Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 29/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.598.454/DFAgravantedecisão monocrática de 23/04/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1774654Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 19/10/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1771899Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 11/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.857Corréudecisão monocrática de 13/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Abraao Francisco de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.