AC EMPREENDIMENTOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 10/04/2024 a 20/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/04/2024 a 20/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ TP 4.302/MSRequeridodecisão monocrática de 20/03/2026NegadoAdvogados: MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO, ARY RAGHIANT NETO, LÚCIA MARIA TORRES FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.081.287/MSRecorrenteTerceira Turmaacórdão de 24/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.586.069/MSAgravadoacórdão de 22/08/2024Não conhecidoAdvogados: LEANDRO AMARAL PROVENZANO, LUIS PAULO NOGUEIRA DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1856545Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 02/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.586.069/MSAgravadodecisão monocrática de 10/04/2024Não conhecidoAdvogados: LEANDRO AMARAL PROVENZANO, LUIS PAULO NOGUEIRA DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHOOAB/MS 7.146
- ARY RAGHIANT NETOOAB/MS 5.449
- LÚCIA MARIA TORRES FARIASOAB/MS 8.109
- LEANDRO AMARAL PROVENZANOOAB/MS 13.035
- LUIS PAULO NOGUEIRA DE JESUSOAB/MS 19.922
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 10 Lei 9656/19981
- art. 1010 CPC1
- art. 1012 CPC1
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de AC EMPREENDIMENTOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.