ACBZ IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 09.509.531/0001-89 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
11 decisões do STJ e do TJDFT, de 22/10/2021 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/10/2021 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.290.154/ACAgravadodecisão monocrática de 21/08/2026Não conhecidoAdvogado: CATARINA BEZERRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.235.872/SPAgravadodecisão monocrática de 06/07/2026Não conhecidoAdvogados: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI, CATARINA BEZERRA ALVES, INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2070878RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 26/11/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.066.971/SPAgravadodecisão monocrática de 03/12/2025Não conhecidoAdvogados: MARCUS VINÍCIUS PASSARELLI PRADO, PAULO DE FIGUEIREDO FERRAZ PEREIRA LEITE, MARCELO BETTI VIANA DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1936831RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 21/10/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1839045RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 26/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.515.821/SPAgravadodecisão monocrática de 05/02/2024Não conhecidoAdvogados: GABRIEL DE OLIVEIRA MATHIAS, OTTO BANHO LICKS, ROBERTO GLOWER CARAPETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1756514RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 08/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1682020RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 24/03/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1400120EmbarganteSegunda Turma Recursalacórdão de 14/02/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1378613RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 19/10/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CATARINA BEZERRA ALVESOAB/PE 29.373
- BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTIOAB/PE 19.353
- INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVESOAB/PB 15.488
- MARCUS VINÍCIUS PASSARELLI PRADOOAB/SP 154.632
- PAULO DE FIGUEIREDO FERRAZ PEREIRA LEITEOAB/SP 317.575
- MARCELO BETTI VIANA DE CARVALHOOAB/SP 341.643
- GABRIEL DE OLIVEIRA MATHIASOAB/RJ 148.390
- OTTO BANHO LICKSOAB/SP 366.731
- ROBERTO GLOWER CARAPETOOAB/RJ 163.223
Leis e temas das decisões
- art. 2 Lei 9099/19955
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 18 Lei 8078/19904
- art. 46 Lei 9099/19954
- art. 1029 CPC2
- art. 105 CF2
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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