ACESITA S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 28/08/2002 a 20/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/08/2002 a 20/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.669.509/SPAgravadodecisão monocrática de 20/02/2026NegadoAdvogados: ANDRE ERICSSON DE CARVALHO, ELIANE CRISTINA CARVALHO, MARCOS GOMES DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.669.509/SPEmbargadodecisão monocrática de 22/08/2024ConcedidoAdvogados: ELIANE CRISTINA CARVALHO, MARCOS GOMES DA COSTA, ANDRE ERICSSON DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.669.509/SPAgravadodecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoAdvogados: ANDRE ERICSSON DE CARVALHO, ELIANE CRISTINA CARVALHO, MARCOS GOMES DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 791.071 AgR-ED/MGEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 18/02/2014ProvidoAdvogado: CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 791.071 AgR/MGAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 24/09/2013NegadoAdvogado: CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 606.707 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 29/05/2007NegadoAdvogado: VICTOR RUSSOMANO JRDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 566.323 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 13/12/2006NegadoAdvogado: VITOR RUSSOMANO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 520.706 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/11/2005NegadoAdvogado: VICTOR RUSSOMANO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CR 330Interessadodecisão monocrática de 16/03/2005ConcedidoAdvogado: HENRIQUE OSWALDO MOTTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 455.472 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 18/05/2004NegadoAdvogado: KARINA BORGES HAMDANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 455.120/MGAgravantedecisão monocrática de 28/08/2002NegadoAdvogado: FREDERICO FERREIRA ANTUNES CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE ERICSSON DE CARVALHOOAB/SP 331.722
- ELIANE CRISTINA CARVALHOOAB/SP 163.004
- MARCOS GOMES DA COSTAOAB/SP 173.369
- CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO FILHO
- VICTOR RUSSOMANO JR
- VITOR RUSSOMANO JÚNIOR
- VICTOR RUSSOMANO JUNIOR
- HENRIQUE OSWALDO MOTTA
- KARINA BORGES HAMDAN
- FREDERICO FERREIRA ANTUNES CAMPOS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de ACESITA S/A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.