Ackel Farah
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ACKEL FARAH
Em números
6 decisões do STJ, de 24/05/2024 a 18/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/05/2024 a 18/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.766.728/MGEmbarganteSexta Turmaacórdão de 18/12/2025NegadoAdvogado: FABRICIO MICHEL CURYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.766.728/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 22/08/2025Não conhecidoAdvogado: FABRICIO MICHEL CURYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.766.728/MGAgravantedecisão monocrática de 11/07/2025Não conhecidoAdvogado: FABRICIO MICHEL CURYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.528/MGPacientedecisão monocrática de 17/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 904.226/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 16/08/2024NegadoAdvogado: FABRICIO MICHEL CURYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.226/MGPacientedecisão monocrática de 24/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABRICIO MICHEL CURYOAB/MG 137.651
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 33 CP3
- art. 1021 CPC2
- art. 28 CPP1
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
Acompanhe os processos de Ackel Farah
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.