ACOME DO BRASIL LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 02.554.135/0001-24 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
7 decisões do STJ, de 05/05/2022 a 04/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/05/2022 a 04/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 1.863.535/PREmbarganteacórdão de 04/09/2025NegadoAdvogados: MARCUS VINICIUS SOUZA MAMEDE, IASMINE POHREN, MARCELO CARON BAPTISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.127.918/PRAgravanteacórdão de 29/11/2024NegadoAdvogados: MARCELO CARON BAPTISTA, MIGUEL HILU NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.127.918/PRRecorrentedecisão monocrática de 08/08/2024Não conhecidoAdvogados: MARCELO CARON BAPTISTA, MIGUEL HILU NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.581.824/PREmbargantedecisão monocrática de 22/05/2023NegadoAdvogados: CARLOS JOAQUIM DE OLIVEIRA FRANCO, MICHELLE APARECIDA GANHO ALMEIDA, STEPHANY FURMANN MIARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.581.824/PRAgravadodecisão monocrática de 18/04/2023NegadoAdvogado: MIGUEL HILU NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.863.535EmbarganteSegunda Turmaacórdão de 19/08/2022NegadoAdvogados: IASMINE POHREN, MARCELO CARON BAPTISTA, MIGUEL HILÚ NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.863.535AgravanteSegunda Turmaacórdão de 05/05/2022NegadoAdvogados: MARCELO CARON BAPTISTA, MIGUEL HILÚ NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCUS VINICIUS SOUZA MAMEDEOAB/DF 16.615
- IASMINE POHRENOAB/PR 49.851
- MARCELO CARON BAPTISTAOAB/PR 21.590A
- MARCELO CARON BAPTISTAOAB/PR 21.590
- MIGUEL HILU NETOOAB/PR 21.733
- CARLOS JOAQUIM DE OLIVEIRA FRANCOOAB/PR 17.916
- MICHELLE APARECIDA GANHO ALMEIDAOAB/PR 38.602
- STEPHANY FURMANN MIARAOAB/PR 96.542
- MIGUEL HILÚ NETOOAB/PR 21.733A
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de ACOME DO BRASIL LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.