Ademar Rigueira Neto
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ADEMAR RIGUEIRA NETO
Em números
1 decisão do STJ, em 24/08/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 24/08/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 723.756Impetrantedecisão monocrática de 23/02/2022NegadoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, TALITA DE VASCONCELOS MONTEIRO CARIBÉ, FILIPE OLIVEIRA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 690.000Impetrantedecisão monocrática de 22/11/2021NegadoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM, FRANCISCO DE ASSIS LEITÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 633.507/PBImpetrantedecisão monocrática de 24/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 75.671/PBImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 23/09/1997ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADEMAR RIGUEIRA NETOOAB/PE 11.308
- TALITA DE VASCONCELOS MONTEIRO CARIBÉOAB/PE 23.792
- FILIPE OLIVEIRA DE MELOOAB/PE 39.245
- MARIA CAROLINA DE MELO AMORIMOAB/PE 21.120
- FRANCISCO DE ASSIS LEITÃOOAB/PE 18.663
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 8137/19902
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 282 CPP1
- art. 312 CPP1
- art. 330 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Ademar Rigueira Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.