Adriano Balthazar dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ADRIANO BALTHAZAR DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 22/02/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 22/02/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg nos EAREsp 3.070.716/SCInteressadoCorte Especialacórdão de 02/09/2026Não conhecidoAdvogados: FABIO AMABILE PATRÃO, FABIAN FREITAS BITTENCOURT, MARCOS PAULO POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.124.276/SCCorréudecisão monocrática de 31/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.105.934/SCCorréudecisão monocrática de 06/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.105.934/SCCorréudecisão monocrática de 06/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 3.070.716/SCEmbargantedecisão monocrática de 07/05/2026Não conhecidoAdvogados: FÁBIO AMÁBILE PATRÃO, FABIAN FREITAS BITTENCOURT, MARCOS PAULO POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.070.716/SCInteressadoSexta Turmaacórdão de 17/04/2026NegadoAdvogados: FÁBIO AMÁBILE PATRÃO, FABIAN FREITAS BITTENCOURT, MARCOS PAULO POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.070.716/SCInteressadoSexta Turmaacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogados: FÁBIO AMÁBILE PATRÃO, FABIAN FREITAS BITTENCOURT, MARCOS PAULO POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.070.716/SCAgravantedecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoAdvogados: FÁBIO AMÁBILE PATRÃO, FABIAN FREITAS BITTENCOURT, MARCOS PAULO POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.070.716/SCAgravantedecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoAdvogados: FÁBIO AMÁBILE PATRÃO, FABIAN FREITAS BITTENCOURT, MARCOS PAULO POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.920.526/SCAgravanteacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogado: MARCOS PAULO POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.920.526/SCAgravantedecisão monocrática de 19/08/2025Não conhecidoAdvogado: MARCOS PAULO POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.016.627/SCCorréudecisão monocrática de 05/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 880.622/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 06/11/2024NegadoAdvogado: MARCOS PAULO POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 201.592/SCCorréudecisão monocrática de 23/09/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.292/SCCorréudecisão monocrática de 10/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 187.324/SCCorréudecisão monocrática de 16/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 194.641/SCRecorrentedecisão monocrática de 16/05/2024NegadoAdvogado: MARCOS PAULO POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.939/SCCorréudecisão monocrática de 05/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 748.943/SCCorréudecisão monocrática de 05/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.017/SCCorréudecisão monocrática de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.968/SCCorréudecisão monocrática de 22/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 755.736/SCCorréudecisão monocrática de 22/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 166.822Corréudecisão monocrática de 29/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIO AMABILE PATRÃOOAB/SC 13.149
- FABIAN FREITAS BITTENCOURTOAB/SC 25.605
- MARCOS PAULO POETA DOS SANTOSOAB/SC 32.364
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
Acompanhe os processos de Adriano Balthazar dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.