Adriano Carlos de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ADRIANO CARLOS DE OLIVEIRA
Em números
5 decisões do STJ, de 17/02/2023 a 03/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/02/2023 a 03/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 893.409/MGPacientedecisão monocrática de 03/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.465.503/MGCorréudecisão monocrática de 21/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 205.394/MGInteressadodecisão monocrática de 05/08/2024Não conhecidoAdvogado: RAVENE RAPHAELA DE ALMEIDA RIBEIRO BENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.437.235/MGCorréudecisão monocrática de 28/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.989.512Recorridodecisão monocrática de 17/02/2023ConcedidoAdvogados: RAQUEL DA CONCEICAO SILVA, ARNALDO HONORATO LOURENCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAVENE RAPHAELA DE ALMEIDA RIBEIRO BENTOOAB/MG 172.366
- RAQUEL DA CONCEICAO SILVAOAB/MG 168.636
- ARNALDO HONORATO LOURENCOOAB/MG 172.880
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 10 Lei 11671/20081
- art. 105 CF1
- art. 114 CPP1
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 127 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Adriano Carlos de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.