Adriano Maciel Moreira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ADRIANO MACIEL MOREIRA
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 09/11/2023 a 28/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/11/2023 a 28/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RHC 260.620 AgR/BAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 13/10/2025NegadoAdvogados: VIVALDO DO AMARAL ADÃES, DOMINIQUE VIANA SILVA, BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.550.517 AgR/BAAgravanteTribunal Plenoacórdão de 10/06/2025NegadoAdvogados: VIVALDO DO AMARAL ADÃES, BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ, DOMINIQUE VIANA SILVA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.738.735/BARecorrentedecisão monocrática de 10/04/2025NegadoAdvogados: VIVALDO DO AMARAL ADÃES, DOMINIQUE VIANA SILVA, BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.738.735/BAEmbarganteacórdão de 05/03/2025NegadoAdvogados: VIVALDO DO AMARAL ADÃES, DOMINIQUE VIANA SILVA, BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.738.735/BAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/12/2024NegadoAdvogados: VIVALDO DO AMARAL ADÃES, DOMINIQUE VIANA SILVA, BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.738.735/BAAgravantedecisão monocrática de 13/09/2024Não conhecidoAdvogados: VIVALDO DO AMARAL ADÃES, DOMINIQUE VIANA SILVA, BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.463.700/BAAgravantedecisão monocrática de 09/11/2023Não conhecidoAdvogados: MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO, TESS SACRAMENTO PINA VIANA, INGRID CARIBÉ BASTOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VIVALDO DO AMARAL ADÃES
- DOMINIQUE VIANA SILVA
- BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ
- ENZO LUIZ PARAISO LOPES
- BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI
- PEDRO MATHEUS SILVA SANTANA
- ANA CAROLINA BISPO FERREIRA
- VIVALDO DO AMARAL ADÃESOAB/BA 13.540
- DOMINIQUE VIANA SILVAOAB/BA 36.217
- BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZOAB/BA 68.312
- ENZO LUIZ PARAISO LOPESOAB/BA 77.073
- BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRIOAB/BA 81.136
- ANA CAROLINA BISPO FERREIRAOAB/BA 75.521
- MARCOS LUIZ CARMELO BARROSOOAB/BA 16.020
- TESS SACRAMENTO PINA VIANAOAB/BA 46.169
- INGRID CARIBÉ BASTOSOAB/BA 61.981
- PEDRO SILVEIRA MUIÑOS JUNCALOAB/BA 61.840
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
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