Adriano Napoli
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ADRIANO NAPOLI
Em números
8 decisões do STJ, de 27/12/2021 a 19/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/12/2021 a 19/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no RHC 159.591EmbargadoQuinta Turmaacórdão de 19/05/2023NegadoAdvogados: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, GILZA MARIA MONTEIRO PASTURA, LUIS HENRIQUE DE SOUZA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.804Corréudecisão monocrática de 10/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.591RecorrenteQuinta Turmaacórdão de 30/09/2022ProvidoAdvogados: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, GILZA MARIA MONTEIRO PASTURA, LUIS HENRIQUE DE SOUZA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 164.616CorréuQuinta Turmaacórdão de 30/09/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.804Corréudecisão monocrática de 29/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.447Corréudecisão monocrática de 29/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 164.613Corréudecisão monocrática de 29/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.643Corréudecisão monocrática de 27/12/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDAOAB/RJ 64.037
- GILZA MARIA MONTEIRO PASTURAOAB/RJ 61.414
- LUIS HENRIQUE DE SOUZA LOPESOAB/RJ 115.719
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1245 CC1
- art. 133 CF1
- art. 168 Lei 11101/20051
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Adriano Napoli
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.