Aecio Caldeira do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AECIO CALDEIRA DO NASCIMENTO
Em números
6 decisões do STJ, de 20/12/2022 a 16/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/12/2022 a 16/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.331.561/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 16/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.302.119/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 25/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.331.561/SPAgravantedecisão monocrática de 01/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.331.561/SPAgravantedecisão monocrática de 01/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.302.119/SPAgravadodecisão monocrática de 25/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.195.750Agravadodecisão monocrática de 20/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1042 CPC4
- art. 1029 CPC2
- art. 1-A Lei 12409/20141
- art. 545 Lei 5869/19731
- art. 932 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Aecio Caldeira do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.