AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A

Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 01/12/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 01/12/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.226.476/MSAgravadodecisão monocrática de 26/08/2026Não conhecidoAdvogados: THIAGO MACHADO GRILO, VINÍCIUS MENEZES DOS SANTOS, DANIEL CASTRO GOMES DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.268.702/MTAgravantedecisão monocrática de 06/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.095.368/MSAgravantedecisão monocrática de 11/06/2026Não conhecidoAdvogados: TÂMILA CERIOLI, MARCO ANTONIO DACORSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.772.105/SPEmbargantedecisão monocrática de 18/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no CC 195.306/SPAgravantedecisão monocrática de 10/04/2024NegadoAdvogados: JOSÉ PATRÍCIO NEVES DA FONTOURA, FILIPPE CHEIDA VIEITES, JULIANO REBELO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ CC 195.306/SPSuscitantedecisão monocrática de 29/02/2024Não conhecidoAdvogados: JULIANO REBELO MARQUES, ALESSANDRO ROSTAGNO, JEFFERSON VIANA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 1.580.992/MTAgravantedecisão monocrática de 01/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF SS 5.179 ED/PIInteressadoTribunal Plenoacórdão de 10/10/2019NegadoAdvogados: JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JÚNIOR, MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.