Afonso da Silva Santos
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
Em números
8 decisões de outros tribunais, de 16/03/2023 a 03/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/03/2023 a 03/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/08/2026ProvidoAdvogado: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800877-74.2022.8.10.0035
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/06/2025ProvidoAdvogado: FRANCILIA LACERDA DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804166-96.2023.8.10.0029
- TJMA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 07/08/2024NegadoAdvogado: Francília Lacerda DantasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804162-59.2023.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 14/06/2024ParcialAdvogado: Francília Lacerda DantasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804129-69.2023.8.10.0029
- TJMA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/04/2024NegadoAdvogado: FRANCILIA LACERDA DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804122-77.2023.8.10.0029
- TJMA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/02/2024NegadoAdvogado: FRANCILIA LACERDA DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804137-46.2023.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApeladoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 14/12/2023ProvidoAdvogado: Francília Lacerda DantasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804162-59.2023.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 16/03/2023ProvidoAdvogado: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800877-74.2022.8.10.0035
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRAOAB/MA 10.063
- FRANCILIA LACERDA DANTASOAB/PI 11.754
- Francília Lacerda DantasOAB/MA 16.919
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Afonso da Silva Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.