Afonso Macchione Neto
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AFONSO MACCHIONE NETO
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 27/09/2021 a 30/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/09/2021 a 30/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.496.299/SPAgravantedecisão monocrática de 30/06/2025Não conhecidoAdvogados: FLÁVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA, ÉVERTON GABRIEL MONEZZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.496.299/SPAgravantedecisão monocrática de 30/06/2025Não conhecidoAdvogados: FLÁVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA, ÉVERTON GABRIEL MONEZZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.496.299/SPAgravantedecisão monocrática de 30/06/2025NegadoAdvogados: FLÁVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA, ÉVERTON GABRIEL MONEZZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.349.844 AgR/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 08/02/2022NegadoAdvogado: KELI FABIANA VICENTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ARE no AREsp 1.597.173Agravanteacórdão de 27/09/2021Não conhecidoAdvogados: FLÁVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA, CARLOS EDUARDO SANTIAGO, TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLÁVIO HENRIQUE COSTA PEREIRAOAB/SP 131.364
- ÉVERTON GABRIEL MONEZZIOAB/SP 206.144
- KELI FABIANA VICENTE
- CARLOS EDUARDO SANTIAGOOAB/SP 367.938
- TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITAOAB/SP 344.868
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 8429/19922
- art. 10 Lei 8429/19922
- art. 1 Lei 10259/20011
- art. 1029 CPC1
- art. 1030 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.268.285
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil478.831
Acompanhe os processos de Afonso Macchione Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.