Afranio Klebe de Brito

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STF, de 12/03/2004 a 23/09/2014.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 12/03/2004 a 23/09/2014, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF ARE 786.166 AgR-segundo/PIAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 02/09/2014NegadoAdvogado: GUSTAVO TEIXEIRA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF SS 3.406 AgR/PIAgravadoTribunal Plenoacórdão de 17/09/2009NegadoAdvogado: KELSON VIEIRA DE MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 192.417 AgR/PIAgravadoSegunda Turmaacórdão de 03/02/2004NegadoAdvogado: DANIEL MOURÃO GUIMARÃES DE MORAIS MENESESDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.