AGÊNCIA ESTADO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões do STF, de 04/04/2016 a 13/02/2019.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2016 a 13/02/2019, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 908.485 AgR-segundo/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 04/02/2019NegadoAdvogados: HAMILTON DIAS DE SOUZA, DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 943.430 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 15/03/2016NegadoAdvogado: MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HAMILTON DIAS DE SOUZA
- DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI
- MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES
Leis e temas das decisões
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