Agenor Luz Moreira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AGENOR LUZ MOREIRA
Em números
4 decisões do STJ, de 30/03/2022 a 16/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/03/2022 a 16/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.085.466/SPInteressadoacórdão de 16/10/2023NegadoAdvogados: RUI GERALDO CAMARGO VIANA, MARIA BEATRIZ BEVILACQUA VIANA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.085.466/SPInteressadodecisão monocrática de 03/07/2023NegadoAdvogados: RUI GERALDO CAMARGO VIANA, MARIA BEATRIZ BEVILACQUA VIANA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.014.841Agravadodecisão monocrática de 06/04/2022NegadoAdvogados: JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES, ALESSANDRO VIETRIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.993.674Agravadodecisão monocrática de 30/03/2022NegadoAdvogados: JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES, AGENOR LUZ MOREIRA, ALESSANDRO VIETRIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RUI GERALDO CAMARGO VIANAOAB/SP 14.932
- MARIA BEATRIZ BEVILACQUA VIANA GOMESOAB/SP 99.805
- JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTESOAB/SP 54.771
- ALESSANDRO VIETRIOAB/SP 183.282
- AGENOR LUZ MOREIRAOAB/SP 12.376
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de Agenor Luz Moreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.