AGICAM - AGROINDÚSTRIA DO CAMARATUBA S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 09.089.046/0001-01 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STF, em 04/05/2001.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 04/05/2001, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.175.670/PBAgravadoTerceira Turmaacórdão de 04/09/2026Não conhecidoAdvogado: FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.234.769/PBRecorrentedecisão monocrática de 27/11/2025NegadoAdvogados: LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO, FERNANDO ANTÔNIO DE VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.103.434/PERecorrentedecisão monocrática de 12/06/2025NegadoAdvogados: JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHO, RAPHAEL HENRIQUE LINS TIBURTINO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.103.434/PERecorrentedecisão monocrática de 10/06/2025NegadoAdvogados: JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHO, RAPHAEL HENRIQUE LINS TIBURTINO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.456.916/PBAgravadoacórdão de 07/03/2024NegadoAdvogado: RODRIGO NOBREGA FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.456.916/PBAgravadodecisão monocrática de 06/10/2023Não conhecidoAdvogado: RODRIGO NOBREGA FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MS 23.054/PBImpetranteTribunal Plenoacórdão de 15/06/2000NegadoAdvogado: LUIZ PIAUHYLINO DE MELLO MONTEIRO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOSOAB/PB 1.451
- LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHOOAB/PB 13.003A
- JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHOOAB/PE 3.450
- RAPHAEL HENRIQUE LINS TIBURTINO DOS SANTOSOAB/PE 36.816
- RODRIGO NOBREGA FARIASOAB/PB 10.220
- LUIZ PIAUHYLINO DE MELLO MONTEIRO FILHO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de AGICAM - AGROINDÚSTRIA DO CAMARATUBA S/A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.