AGUAS DE SINOP S.A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 20.930.953/0001-66 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 16/11/2022 a 22/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/2022 a 22/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.526.261/MTAgravantedecisão monocrática de 22/04/2024Não conhecidoAdvogado: NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.441.690/MTAgravantedecisão monocrática de 01/12/2023NegadoAdvogados: NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR, GISELE LESCANO DA ROCHA, VINÍCIUS BASSO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ SLS 3.204Requerentedecisão monocrática de 16/11/2022Não conhecidoAdvogados: SAMUEL MEZZALIRA, ORLANDO MAGALHÃES MAIA NETO, CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOROAB/MS 8.575
- GISELE LESCANO DA ROCHAOAB/MS 22.649
- VINÍCIUS BASSO DOS SANTOSOAB/MS 14.717
- SAMUEL MEZZALIRAOAB/SP 257.984
- ORLANDO MAGALHÃES MAIA NETOOAB/DF 46.096
- CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTOOAB/DF 40.040
- TÚLIO GONZALEZ DAL POZOAB/SP 422.845
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.992
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de AGUAS DE SINOP S.A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.