Aguinaldo Maria de Souza

Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.

9 decisões do STJ, de 01/08/2022 a 18/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 01/08/2022 a 18/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EAREsp 3.128.528/SPEmbargantedecisão monocrática de 18/08/2026Não conhecidoAdvogado: FRANCIELLE COSTA DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 3.128.528/SPEmbarganteacórdão de 25/06/2026NegadoAdvogado: FRANCIELLE COSTA DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 3.128.528/SPAgravanteacórdão de 26/05/2026NegadoAdvogado: FRANCIELLE COSTA DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.128.528/SPAgravantedecisão monocrática de 27/03/2026Não conhecidoAdvogado: FRANCIELLE COSTA DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 818.484/SPPacientedecisão monocrática de 27/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 814.048/SPPacientedecisão monocrática de 14/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 786.096/SPPacientedecisão monocrática de 24/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 755.771Corréudecisão monocrática de 20/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 740.963/SPCorréudecisão monocrática de 01/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.