Ailton Silva de Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e do STF, de 01/07/2022 a 19/12/2022.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 01/07/2022 a 19/12/2022, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF SL 1.558 MC-AgR/BAAgravadoTribunal Plenoacórdão de 13/12/2022NegadoAdvogados: MATEUS DE ALMEIDA OLIVEIRA, LEONARDO MEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt na SS 3.401AgravadoCorte Especialacórdão de 16/12/2022NegadoAdvogados: MATEUS DE ALMEIDA OLIVEIRA, LEONARDO MEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl na SS 3.401Embargadodecisão monocrática de 12/08/2022NegadoAdvogados: MATEUS DE ALMEIDA OLIVEIRA, LEONARDO MEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ SS 3.401Interessadodecisão monocrática de 01/07/2022Não conhecidoAdvogados: MATEUS DE ALMEIDA OLIVEIRA, LEONARDO MEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.