Ailton Xavier Pereira
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AILTON XAVIER PEREIRA
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/11/2025 a 28/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/11/2025 a 28/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RMS 78.486/BARecorrentedecisão monocrática de 28/04/2026NegadoAdvogado: UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 19/11/2025Advogado: UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8050797-86.2024.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIMOAB/BA 61.783
- UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 134 Lei 7990/20011
- art. 169 CF1
- art. 22 Lei 12016/20091
- art. 25 Lei 12016/20091
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
Acompanhe os processos de Ailton Xavier Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.