Alan Dutra
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALAN DUTRA
Em números
18 decisões do STJ, de 08/11/2021 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/11/2021 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 13 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.129.547/SCCorréudecisão monocrática de 18/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.065.168/SCCorréudecisão monocrática de 05/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.049.163/SCCorréudecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.012.787/SCCorréudecisão monocrática de 19/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.954.235/SCAgravantedecisão monocrática de 29/09/2025NegadoAdvogado: JEAN MAICON KRUSEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.954.235/SCAgravantedecisão monocrática de 29/09/2025NegadoAdvogado: JEAN MAICON KRUSEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.075/SCCorréudecisão monocrática de 20/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.080/SCCorréudecisão monocrática de 14/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.723/SCPacientedecisão monocrática de 19/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.112/SCCorréudecisão monocrática de 02/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.264/SCCorréudecisão monocrática de 26/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 727.933Corréudecisão monocrática de 05/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 774.527Corréudecisão monocrática de 30/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.133.874Agravantedecisão monocrática de 02/08/2022Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM, RAFAELA ANGELA CORTINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.001Corréudecisão monocrática de 04/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 151.265Corréudecisão monocrática de 11/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 684.277Corréudecisão monocrática de 01/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 153.769Recorrentedecisão monocrática de 08/11/2021NegadoAdvogados: ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM, CATIANE ZINI BORELA, ANDRE SANTOS CORRÊA DE AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JEAN MAICON KRUSEOAB/SC 30.685
- ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIMOAB/SC 11.253
- RAFAELA ANGELA CORTINAOAB/RS 109.810
- CATIANE ZINI BORELAOAB/RS 59.576
- ANDRE SANTOS CORRÊA DE AMORIMOAB/SC 23.707
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200618
- art. 1 Lei 12850/20135
- art. 312 CPP4
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 105 CF3
- art. 2 Lei 12850/20133
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Alan Dutra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.