Alan Lucas dos Santos Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALAN LUCAS DOS SANTOS SILVA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/05/2025 a 24/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/05/2025 a 24/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 233.499/CERecorrentedecisão monocrática de 24/03/2026ConcedidoAdvogado: DYEGO LIMA RIOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 18/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631439-64.2025.8.06.0000
- STJ RHC 217.946/CERecorrentedecisão monocrática de 04/08/2025NegadoAdvogado: DYEGO LIMA RIOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 02/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623757-58.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 21/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623757-58.2025.8.06.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DYEGO LIMA RIOSOAB/CE 28.565
Leis e temas das decisões
- art. 14 Lei 10826/20033
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 14 Lei 10826/20062
- art. 288 CP2
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 288 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
Acompanhe os processos de Alan Lucas dos Santos Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.