Alan Michael Gratt
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALAN MICHAEL GRATT
Em números
9 decisões do STJ, de 24/11/2021 a 02/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/11/2021 a 02/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.310.025/SCAgravantedecisão monocrática de 02/09/2025Não conhecidoAdvogados: DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO, HENRIQUE OLIVE ROCHA, RAFAEL NEUMAYRDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 2.488.783/SCRequerentedecisão monocrática de 12/06/2024Advogados: CLAUDIO GASTÃO DA ROSA FILHO, DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO, HENRIQUE OLIVE ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.488.783/SCAgravantedecisão monocrática de 29/11/2023Não conhecidoAdvogados: CLAUDIO GASTÃO DA ROSA FILHO, DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO, HENRIQUE OLIVE ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.476.812/SCAgravantedecisão monocrática de 28/11/2023Não conhecidoAdvogados: DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO, ANDRÉ FILIPE KEND TANABE, PATRÍCIA LOPES DANNEBROCK ÁGUEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.337.849/SCAgravantedecisão monocrática de 06/11/2023NegadoAdvogados: DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO, HENRIQUE OLIVE ROCHA, CAIO AUGUSTO GIURANNODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 832.420/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 25/10/2023NegadoAdvogados: DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO, PATRÍCIA LOPES DANNEBROCK ÁGUEDO, LINCOLN OLIVEIRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.420/SCPacientedecisão monocrática de 21/08/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.912.195Agravanteacórdão de 16/12/2021NegadoAdvogados: CLAUDIO GASTÃO DA ROSA FILHO, NICOLI MORE BERTOTTI, VÍVIAN CONSALTER MARRONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.912.195Agravantedecisão monocrática de 24/11/2021Não conhecidoAdvogados: CLAUDIO GASTÃO DA ROSA FILHO, NICOLI MORE BERTOTTI, VÍVIAN CONSALTER MARRONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINOOAB/SP 200.793
- HENRIQUE OLIVE ROCHAOAB/RJ 189.972
- RAFAEL NEUMAYROAB/SC 55.519
- CLAUDIO GASTÃO DA ROSA FILHOOAB/SC 9.284
- ANDRÉ FILIPE KEND TANABEOAB/SP 351.364
- PATRÍCIA LOPES DANNEBROCK ÁGUEDOOAB/SP 430.210
- CAIO AUGUSTO GIURANNOOAB/SP 487.917
- LINCOLN OLIVEIRA SANTOSOAB/SP 455.483
- NICOLI MORE BERTOTTIOAB/SC 25.052
- VÍVIAN CONSALTER MARRONIOAB/RS 102.291
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1030 CPC2
- art. 1042 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 302 Lei 9503/19972
- art. 1 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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