Alan Teixeira da Cunha
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALAN TEIXEIRA DA CUNHA
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT, de 29/04/2024 a 20/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/04/2024 a 20/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.763.809/DFAgravantedecisão monocrática de 20/03/2025Não conhecidoAdvogados: PEDRO PAULO ANTUNES LYRIO, GUSTAVO VITORIA SALES, REBECA ALVES RAMOS COSTA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1847592Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 11/04/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO PAULO ANTUNES LYRIOOAB/DF 57.476
- GUSTAVO VITORIA SALESOAB/DF 59.914
- REBECA ALVES RAMOS COSTAOAB/DF 57.595
- CARINE PINHEIRO SILVAOAB/DF 58.838
- PAULO IGOR BOSCO SILVAOAB/DF 66.512
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 2 Lei 12990/20141
- art. 3 Lei 6321/20191
- art. 33 Lei 4990/20121
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil512.109
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Alan Teixeira da Cunha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.