Alberson Ramalhete Coutinho
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALBERSON RAMALHETE COUTINHO
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 14/12/2017 a 17/12/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/12/2017 a 17/12/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RMS 67.440Recorrentedecisão monocrática de 17/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 24.809 AgR/ESAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 01/12/2017Documento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 8347/19921
- art. 1 Lei 9494/19971
- art. 102 CF1
- art. 5 CF1
- art. 54 Lei 9784/19991
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
Acompanhe os processos de Alberson Ramalhete Coutinho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.