Albertina Martins Guimaraes
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALBERTINA MARTINS GUIMARAES
Em números
2 decisões do STJ, de 06/02/2024 a 10/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/02/2024 a 10/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.490.477/SCAgravanteacórdão de 10/04/2025NegadoAdvogados: RODRIGO MACHADO CORRÊA, RICARDO VIANA BALSINI, MARCOS TONON DE SOUZA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.490.477/SCAgravantedecisão monocrática de 06/02/2024Não conhecidoAdvogados: RODRIGO MACHADO CORRÊA, RICARDO VIANA BALSINI, MARCOS TONON DE SOUZA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO MACHADO CORRÊAOAB/SC 16.887
- RICARDO VIANA BALSINIOAB/SC 17.654
- MARCOS TONON DE SOUZAOAB/SC 34.630
- LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSAOAB/SC 37.709
- BALSINI & CORRÊA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Albertina Martins Guimaraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.