Alberto Geraldo dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALBERTO GERALDO DOS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ, de 16/09/2021 a 08/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/09/2021 a 08/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.797.980/ESAgravadoacórdão de 08/05/2026NegadoAdvogados: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO, ANDRÉ LUÍS REMEDE PRANDINA, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.691.625/ESRecorridodecisão monocrática de 28/06/2023Advogados: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA, DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, LEONARDO RUFINO CAPISTRANO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.691.625Embargadoacórdão de 19/05/2023NegadoAdvogados: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA, DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, LEONARDO RUFINO CAPISTRANO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.691.625/ESAgravadoacórdão de 16/03/2023NegadoAdvogados: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA, DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, LEONARDO RUFINO CAPISTRANO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.691.625Agravantedecisão monocrática de 19/09/2022ConcedidoAdvogados: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA, DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, LEONARDO RUFINO CAPISTRANO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.691.625Recorridodecisão monocrática de 16/09/2021ConcedidoAdvogados: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA, DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, LEONARDO RUFINO CAPISTRANO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAOOAB/ES 7.322
- ANDRÉ LUÍS REMEDE PRANDINAOAB/ES 10.379
- CAIO CESAR VIEIRA ROCHAOAB/DF 33.593
- FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHAOAB/CE 2.085
- BRUNO CASTELLO MIGUELOAB/ES 16.106
- LEONARDO RUFINO CAPISTRANOOAB/DF 29.510
- LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAOAB/ES 6.942
- LEONARDO RUFINO CAPISTRANOOAB/CE 19.407
- TIAGO ASFOR ROCHA LIMAOAB/DF 44.579
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 103 Lei 8213/19911
- art. 1030 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 131 Lei 5869/19731
- art. 202 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil512.109
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Alberto Geraldo dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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