Alberto Gonçalves

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do STF, de 05/12/2003 a 21/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 05/12/2003 a 21/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.223.635/MTAgravantedecisão monocrática de 21/09/2026Não conhecidoAdvogados: DANIEL WINTER, GABRIELA ANDREUCCI DE SOUZA BALASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 761.086/MTImpetrantedecisão monocrática de 23/05/2023Não conhecidoAdvogados: ELÍDIA PENHA GONÇALVES, ALBERTO GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 95.602/MTImpetranteSegunda Turmaacórdão de 16/09/2008ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 87.571/MTImpetranteSegunda Turmaacórdão de 11/04/2006ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 83.194/MTImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 16/03/2004PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 83.040/MTImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 04/11/2003ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.