ALBERTO JORGE MADEIRO LEITE
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 26/08/2021 a 09/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2021 a 09/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2072537Embargante1ª Turma Cívelacórdão de 26/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1930303Embargado1ª Turma Cívelacórdão de 02/10/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1868629Embargado1ª Turma Cívelacórdão de 22/05/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.496.377/DFInteressadodecisão monocrática de 25/07/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.496.377Interessadodecisão monocrática de 15/06/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.859.385AgravanteQuarta Turmaacórdão de 26/08/2021Não conhecidoAdvogado: LICE BEATRIZ SCARTEZINI E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LICE BEATRIZ SCARTEZINI E SILVAOAB/DF 45.994
Leis e temas das decisões
- art. 10 Lei 8429/19924
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 11 Lei 8429/19922
- art. 12 Lei 8429/19922
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 10 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.741
Acompanhe os processos de ALBERTO JORGE MADEIRO LEITE
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.