Alberto Mauricio Calo
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALBERTO MAURICIO CALO
Em números
5 decisões do STJ, de 27/11/2023 a 19/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/11/2023 a 19/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PExt no RHC 188.922/SPInteressadoacórdão de 19/11/2024ConcedidoAdvogados: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO, PAULA LIMA HYPPOLITO DOS SANTOS OLIVEIRA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 188.922/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 03/09/2024ConcedidoAdvogados: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO, PAULA LIMA HYPPOLITO DOS SANTOS OLIVEIRA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 190.395/SPCorréudecisão monocrática de 09/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.967/SPCorréudecisão monocrática de 18/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.922/SPRecorrentedecisão monocrática de 27/11/2023NegadoAdvogados: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, JOÃO BALTHAZAR DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRAOAB/RJ 81.570
- FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETOOAB/DF 11.707
- PAULA LIMA HYPPOLITO DOS SANTOS OLIVEIRAOAB/SP 247.125
- JOÃO BALTHAZAR DE MATOSOAB/RJ 171.106
- GABRIEL CERVANTES GHISELLIOAB/SP 427.369
- JOSÉ EXPEDITO BRAGA LIMA JÚNIOROAB/DF 62.744
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 10 Lei 7492/19864
- art. 10 CPP1
- art. 10 Lei 11419/20061
- art. 10 Lei 7491/19861
- art. 25 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- RHC na 5ª Turma do STJ127.761
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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