Alcides Morganti

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 20/12/2022 a 04/06/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 20/12/2022 a 04/06/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt nos EAREsp 2.210.859/SCAgravanteacórdão de 04/06/2025NegadoAdvogados: VILMAR FRARAO JUNIOR, LUCIANO SCHAUFFERT DE AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE nos EAREsp 2.210.859/SCRecorrentedecisão monocrática de 03/02/2025NegadoAdvogados: VILMAR FRARAO JUNIOR, LUCIANO SCHAUFFERT DE AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt nos EAREsp 2.210.859/SCAgravanteCorte Especialacórdão de 29/04/2024NegadoAdvogados: LUCIANO SCHAUFFERT DE AMORIM, VILMAR FRARAO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.210.859/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 23/08/2023NegadoAdvogados: LUCIANO SCHAUFFERT DE AMORIM, VILMAR FRARAO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.210.859/SCAgravantedecisão monocrática de 12/04/2023Não conhecidoAdvogados: LUCIANO SCHAUFFERT DE AMORIM, VILMAR FRARAO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.087.889Agravadodecisão monocrática de 20/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.