Alcides Pinto de Carvalho

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões de outros tribunais, de 27/12/2022 a 20/11/2023.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 27/12/2022 a 20/11/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 20/11/2023ProvidoAdvogado: Carlos Augusto D. L. PortelaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801614-19.2018.8.10.0035
TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/10/2023ProvidoAdvogado: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803172-89.2019.8.10.0035
TJMA Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 20/09/2023Advogado: IGOR AMAURY PORTELA LAMARDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800587-64.2019.8.10.0035
TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/08/2023ProvidoAdvogados: FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO, CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801616-86.2018.8.10.0035
TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 09/08/2023NegadoAdvogado: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800156-93.2020.8.10.0035
TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 16/03/2016Advogados: FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO, CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801617-71.2018.8.10.0035

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.