Alcides Rodrigues de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALCIDES RODRIGUES DE SOUSA
Em números
12 decisões de outros tribunais, de 07/04/2025 a 03/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/04/2025 a 03/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 03/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801613-05.2024.8.18.0131
- TJPI Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 16/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801160-10.2024.8.18.0131
- TJPI Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 08/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801617-42.2024.8.18.0131
- TJPI Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursalacórdão de 27/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801611-35.2024.8.18.0131
- TJPI Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 22/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801616-57.2024.8.18.0131
- TJPI Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 22/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801612-20.2024.8.18.0131
- TJPI Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 13/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801610-50.2024.8.18.0131
- TJPI Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursalacórdão de 28/04/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801159-25.2024.8.18.0131
- TJPI Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 14/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801155-85.2024.8.18.0131
- TJPI Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 14/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801154-03.2024.8.18.0131
- TJPI Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 14/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801156-70.2024.8.18.0131
- TJPI Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 07/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801158-40.2024.8.18.0131
Leis e temas das decisões
- art. 14 Lei 8078/19907
- art. 46 Lei 9099/19956
- art. 186 CC4
- art. 487 CPC4
- art. 373 CPC2
- art. 42 Lei 8078/19902
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 186 do Código Civil137.692
Acompanhe os processos de Alcides Rodrigues de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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