Alcides Singillo
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALCIDES SINGILLO
Em números
2 decisões do STJ, de 16/05/2023 a 08/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/05/2023 a 08/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.385.665/SPCorréudecisão monocrática de 08/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.045.480/SPRecorridodecisão monocrática de 16/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 6683/19791
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 10 Lei 9882/19991
- art. 1036 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de Alcides Singillo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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