Alcir Costa da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALCIR COSTA DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 03/03/2026 a 15/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/03/2026 a 15/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.062.709/PAPacientedecisão monocrática de 15/09/2026ConcedidoAdvogados: FELIPE FERNANDES DE CARVALHO, IVAN CANDIDO DA SILVA DE FRANCO, SOFIA CAVALCANTI CAMPELO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.071.929/PAPacientedecisão monocrática de 24/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.102.096/PAPacientedecisão monocrática de 24/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.094.094/PACorréudecisão monocrática de 30/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.062.709/PAAgravadoSexta Turmaacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogados: FELIPE FERNANDES DE CARVALHO, IVAN CANDIDO DA SILVA DE FRANCO, SOFIA CAVALCANTI CAMPELO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 267.544 AgR/PAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 25/02/2026NegadoAdvogado: FELIPE FERNANDES DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE FERNANDES DE CARVALHOOAB/DF 44.869
- IVAN CANDIDO DA SILVA DE FRANCOOAB/SP 331.838
- SOFIA CAVALCANTI CAMPELOOAB/PE 42.072
- VICTOR SANTOS RUFINOOAB/SP 407.119
- CINTIA ANACLETO ISAWAOAB/SP 451.872
- AMANDA BOUKAI CHAPAVALOAB/SP 508.238
- FELIPE FERNANDES DE CARVALHO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.798
Acompanhe os processos de Alcir Costa da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.