Aldeyr do Carmo Cantuares Costa
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALDEYR DO CARMO CANTUARES COSTA
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 29/11/2021 a 05/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/11/2021 a 05/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1946646Requerido2ª Turma Cívelacórdão de 19/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.908.163Agravantedecisão monocrática de 01/07/2022NegadoAdvogado: ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1370315Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 15/09/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0007887-58.2013.8.07.0018
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOSOAB/DF 23.251
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 8429/19921
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 1029 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 11 Lei 8429/19921
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Aldeyr do Carmo Cantuares Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.