Alecio de Oliveira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALECIO DE OLIVEIRA DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ, de 15/12/2025 a 23/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/12/2025 a 23/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no RHC 234.536/PREmbarganteQuinta Turmaacórdão de 23/06/2026NegadoAdvogados: CÉSAR CASTELLUCCI LIMA, FRANCIELEN ESTEFANI, JHENIFFER LUANA ZAMBELLI CASTELLUCCI LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 234.536/PRAgravanteQuinta Turmaacórdão de 02/06/2026NegadoAdvogados: CÉSAR CASTELLUCCI LIMA, FRANCIELEN ESTEFANI, JHENIFFER LUANA ZAMBELLI CASTELLUCCI LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 234.536/PRRecorrentedecisão monocrática de 23/04/2026NegadoAdvogados: CÉSAR CASTELLUCCI LIMA, FRANCIELEN ESTEFANI, JHENIFFER LUANA ZAMBELLI CASTELLUCCI LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 226.225/PREmbarganteacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogados: CÉSAR CASTELLUCCI LIMA, FRANCIELEN ESTEFANI, JHENIFFER LUANA ZAMBELLI CASTELLUCCI LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 226.225/PRAgravanteQuinta Turmaacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogados: CÉSAR CASTELLUCCI LIMA, FRANCIELEN ESTEFANI, JHENIFFER LUANA ZAMBELLI CASTELLUCCI LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 226.225/PRRecorrentedecisão monocrática de 15/12/2025NegadoAdvogados: FRANCIELEN ESTEFANI, JHENIFFER LUANA ZAMBELLI CASTELLUCCI LIMA, CÉSAR CASTELLUCCI LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CÉSAR CASTELLUCCI LIMAOAB/SC 22.369
- FRANCIELEN ESTEFANIOAB/PR 85.485
- JHENIFFER LUANA ZAMBELLI CASTELLUCCI LIMAOAB/SC 56.611
- JHENIFFER LUANA ZAMBELLI CASTELLUCCI LIMAOAB/SC 56.611B
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 288 CP3
- art. 1 Lei 8137/19902
- art. 158 CPP2
- art. 1 Lei 9605/19981
- art. 1 Lei 9613/19981
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
Acompanhe os processos de Alecio de Oliveira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.