Alef Endrew Leite da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEF ENDREW LEITE DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 30/10/2022 a 20/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/10/2022 a 20/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.340.946/DFAgravanteacórdão de 20/09/2023NegadoAdvogados: PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZA (ASSISTÊNCIA, JUDICIÁRIA), SARAH SUZANA RAMOS DE ARAUJO (ASSISTÊNCIA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.340.946/DFAgravantedecisão monocrática de 07/08/2023NegadoAdvogados: PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZA (ASSISTÊNCIA, JUDICIÁRIA), SARAH SUZANA RAMOS DE ARAUJO (ASSISTÊNCIA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1631172Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 20/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0704096-37.2022.8.07.0014
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZA (ASSISTÊNCIA
- JUDICIÁRIA)OAB/DF 48.710
- SARAH SUZANA RAMOS DE ARAUJO (ASSISTÊNCIA
- JUDICIÁRIA)OAB/DF 50.956
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
- AREsp na 1ª Turma do STJ378.978
Acompanhe os processos de Alef Endrew Leite da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.