Alessandra Melo Smith
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALESSANDRA MELO SMITH
Em números
4 decisões do TJDFT, de 15/08/2024 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/08/2024 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2159973RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 03/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2140718AgravadoTerceira Turma Recursalacórdão de 22/06/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2120380AgravadoPrimeira Turma Recursalacórdão de 13/05/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1901456RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 02/08/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 2 Lei 9099/19954
- art. 46 Lei 9099/19953
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 191 CC1
- art. 475-L Lei 5869/19731
- art. 55 Lei 9099/19951
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997127.023
Acompanhe os processos de Alessandra Melo Smith
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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