Alessandro da Silva Martins
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALESSANDRO DA SILVA MARTINS
Em números
4 decisões do STJ, de 18/09/2024 a 01/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/09/2024 a 01/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.257.691/SPAgravantedecisão monocrática de 01/06/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.988.131/SPAgravanteacórdão de 13/02/2026NegadoAdvogado: FILIPE TONELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.988.131/SPAgravantedecisão monocrática de 29/09/2025NegadoAdvogado: FILIPE TONELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.721.937/SPAgravantedecisão monocrática de 18/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- FILIPE TONELLIOAB/SP 310.161
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1030 CPC2
- art. 1042 CPC2
- art. 43-A Lei 13786/20182
- art. 43 Lei 13786/20181
- art. 51 Lei 8078/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Alessandro da Silva Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.