Alessandro Martins Alves

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ, de 17/09/2021 a 23/09/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 17/09/2021 a 23/09/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 2.717.529/SPAgravantedecisão monocrática de 23/09/2024NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO FELIPE MUZZI LOPES DE VASCONCELOS - DEFENSOR, PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 759.976/SPPacientedecisão monocrática de 20/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 759.976Pacientedecisão monocrática de 05/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 680.516/SPAgravanteacórdão de 17/09/2021NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, RAFAEL ZAMBON DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO FELIPE MUZZI LOPES DE VASCONCELOS - DEFENSOR
PÚBLICOOAB/MG 166.796
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RAFAEL ZAMBON DE MORAESOAB/PR 74.710

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.